Ajude a proteger nossas cavernas!
Site com informações sobre a proposta de alteração pelo MME dos Decretos Federais n.º 99.556/1990 e n.º 6.640/2008
- Com o objetivo de proteger as mais importantes cavernas brasileiras, a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) organizou um abaixo-assinado no Avaaz visando impedir que seja enfraquecida a legislação em vigor. Esta ação foi tomada após a divulgação de uma minuta proposta pelo Ministério das Minas e Energia (MME) no início de 2020, que coloca em risco as cavidades de máxima relevância. Atualmente a SBE busca promover um movimento mais amplo e participativo para a elaboração de uma nova lei para proteção das cavernas.
Veja o resultado desta iniciativa
Abaixo assinado em defesa das cavernas de máxima relevância obtém apoio de mais de seis mil pessoas, de 58 países.
No dia 8 de junho foi encerrado o abaixo-assinado criado pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) em reação a uma proposta elaborada pelo Ministério das Minas e Energia que visava alterar a legislação vigente (decretos 99556/1990 e 6640/2008), eliminando, entre outras coisas, a proteção legal às cavernas de máxima relevância. Veja AQUI a notícia completa em 4 idiomas.
The petition in defense of the most important caves gets support from more than six thousand people, from 58 countries.
On June 8th, ended the petition created by the Brazilian Speleology Society (SBE) in reaction to a proposal prepared by the Ministry of Mines and Energy that aimed to change the current legislation (decrees 99556/1990 and 6640/2008), eliminating , among other things, the legal protection of the maximum relevance caves. See more...La petición en defensa de las cuevas más importantes recibe el apoyo de más de seis mil personas, de 58 países.
El 8 de junio terminó la petición creada por la Sociedad Brasileña de Espeleología (SBE) en reacción a una propuesta preparada por el Ministerio de Minas y Energía que tenía como objetivo cambiar la legislación actual (decretos 99556/1990 y 6640/2008), eliminando, entre otras cosas, la protección legal de las cuevas más importantes. See more...La pétition pour la défense des grottes les plus importantes reçoit le soutien de plus de six mille personnes, de 58 pays.
Le 8 juin s'est terminée la pétition créée par la Société brésilienne de spéléologie (SBE) en réaction à une proposition préparée par le ministère des Mines et de l'Énergie visant à modifier la législation actuelle (décrets 99556/1990 et 6640/2008), éliminant, entre autres, la protection juridique des grottes d’une importance capitale. See more...
Participe você também desse movimento.
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Outras ações coordenadas pela SBEParalelamente ao abaixo-assinado, várias iniciativas foram tomadas pela SBE na luta pela manutenção da proteção das nossas cavernas. Foi organizada um parecer técnico, por uma equipe multidisciplinar a fim de esclarecer os riscos decorrentes da alteração da legislação vigente.
Por outro lado, a SBE buscou apoios nacionais e internacionais de instituições relacionadas às cavernas e ao carste, e recebeu diversas manifestações contra o retrocesso ambiental proposto pelo MME (abaixo links para as manifestações internacionais).
A SBE também solicitou ao Ministério Público a análise da alteração legal proposta pelo MME. O MP, por sua vez, emitiu uma nota técnico-jurídica, posicionando-se de forma contrária à alteração legislativa prejudicial à proteção do patrimônio espeleológico. Manifestaram-se o Ministério Público de Minas Gerais, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e o Grupo Nacional de Direitos Humanos.
Toda essa documentação está disponível on line em Documentos, e foi encaminhada ao ICMBio e devidamente juntado aos autos do processo. O abaixo-assinado será protocolado no início de junho.
- Quem somos?
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) congrega 30 dos principais grupos nacionais de espeleologia e conta com mais de 1.800 associados, representando o Brasil na União Internacional de Espeleologia (UIS). A SBE cobra do Governo Federal a sua participação em um imprescindível grupo de trabalho a ser constituído para a discussão da legislação de proteção às cavernas.
Comissão Especial de Proteção do
Patrimônio EspeleológicoCoordenação Geral
Dr. Allan S. Calux
Equipe Técnica
Dr. Luis B. Piló (coordenador), Dr. Rodrigo Lopes Ferreira (coordenador) , Esp. Bernardo Menegale Bianchetti , Edvard Magalhães, Dra. Fernanda Elisa Costa Resende , Dra. Gisele Sessegolo, Dr. Henrique Simões Pontes, MSc. Ives Arnone, Jorge Rosário, Dra. Mariana Barbosa TimoEquipe Jurídica
Pavel Carrijo Rodrigues , Dr. Luciano Emerich Faria , Esp. Marcelo Taylor
Equipe de Comunicação
Clayton F. Lino, Leda A. Zogbi, Dr. Luciana Alt, Dr. Vitor Moura
Consultores Externos
Dr. Enrico Bernard, Dr. Marconi Silva Sousa, MSc. Robson de Almeida ZampauloOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público
OSCIP Fundada em 1o de novembro de 1969
CNPJ 52.168.481/0001-42Diretoria
Allan S. Calux (Presidente)
Elvis Barbosa (Vice-Presidente)
Gisele Sessegolo (1. ª Secretária)
Rafael Fonseca (2.º Secretário)
Paulo Arenas (Tesoureiro)
Por que as cavernas são tão importantes?
Quais valores as cavernas representam para a sociedade
Valor Científico
As cavernas guardam registros sobre a evolução dos diversos sistemas ambientais da Terra, como o geológico, a vida e o clima. Publicações científicas em todo o mundo têm nas cavernas uma grande fonte de dados para pesquisas. Cientistas brasileiros têm artigos sobre o tema publicados nas mais famosas revistas científicas do mundo, como Science e Nature, entre outras.
Valor Histórico
As cavernas, nossos primeiros abrigos e locais sagrados para vários povos, guardam importantes vestígios da história da humanidade, nos ajudando a compreender a evolução humana e sua distribuição espacial no planeta. Cavernas são importante campo de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas, entre outras.
Valor Educacional
Uma mesma caverna pode armazenar camadas de informação diversas, biológicas, geológicas, bem como vestígios arqueológicos, paleontológicos e microclimáticos, sendo um ambiente riquíssimo para práticas pedagógicas em campo. Cavernas proporcionam ricas experiências em diferentes disciplinas da educação e despertam o interesse científico.
Valor Turístico e Religioso
Cavernas turísticas são relevantes para recreação, contemplação da natureza, realização de atividades didático-pedagógicas e uso religioso. Muitas cavernas são utilizadas para a realização de manifestações religiosas que atraem todos os anos milhares de romeiros, como na famosa festa de Bom Jesus da Lapa na Bahia.
Valor Econômico e Social
Cavernas turísticas recebem centenas de milhares de visitantes por ano, gerando emprego e renda, direta ou indiretamente, para diversas comunidades, em todo o país. Os aquíferos cársticos são importantes para o abastecimento de várias cidades brasileiras, como parte das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Curitiba.
Biologia
Cavernas são ambientes especiais, onde a ausência de luz natural, condições estáveis de temperatura e umidade, baixa disponibilidade de recursos alimentares, favorecem o desenvolvimento de uma fauna sensível e especializada, de inestimável valor científico e ambiental. Muitas espécies são raras e ainda pouco conhecidas pela ciência.
Paleontologia
Por serem ambientes estáveis,protegidos das intempéries e das variações bruscas de temperatura e umidade, as cavernas podem preservar importantes depósitos fossilíferos, inclusive contendo animais extintos, como preguiças gigantes e tigres dente-de-sabre. Vestígios paleontológicos são peças chave para compreensão da história ambiental do planeta, sendo de extrema relevância científica.
Climatologia
Os belos espeleotemas que ornamentam nossas cavernas, guardam registros de épocas passadas, mais secas ou chuvosas. Estudando-os, os cientistas inferir, por exemplo quando se iniciou a seca no sertão nordestino. Essas valiosas informações paleoclimáticas sobre a evolução climática do planeta, nos ajudam a melhorar modelamentos matemáticos de predição do clima futuro.
Divulgação
A luta pela proteção desse importante patrimônio brasileiro, AS CAVERNAS, em especial aquelas de máxima relevância, está na mídia!
FAÇA PARTE DESSA LUTA!
Acompanhe, divulgue e compartilhe.TV Cultura
Programa Reporter ECO
O programa fez uma reportagem especial sobre o patrimônio espeleológico brasileiro e a ameaça que esta mudança no decreto representa.
Programa Exibido em: 17/05/2020
O Eco
reportagem
Sem transparência, Ministério de Minas e Energia propõe reduzir proteção de cavernas, por Duda Menegassi
27 abril 2020
Jornal da ciência
Rádio Cultura de Curitiba
Comissão de proteção às cavernas da SBE
Escute a divulgação realizada pela rádio
Se você tem alguma dúvida ou quer contribuir de alguma maneira com esta divulgação e a proteção de nossas cavernas, entre em contato por protecao@cavernas.org.br ou através do formulário!
Documentos
Abaixo você encontra uma série de documentos técnicos para aprofundamento argumentativo e embasamento de decisões.
Clique para abrir os PDFs e fazer o download.Conheça o posicionamento da SBE na íntegra
POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA - SBE DIANTE DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DOS DECRETOS No 99.556/1990 e N. 6.640/2008 PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME
Pareceres dos órgãos ambientais brasileiros
Nota técnico-jurídica do Ministério púbico de Minas Gerais
Nota da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA
Nota do Grupo Nacional de Direitos Humanos.
Apoios Internacionais Recebidos
POSICIONAMENTO DA International Union of Speleology (UIS)
O presidente da União Internacional de Espeleologia (International Union of Speleology) UIS, George Veni, defende a manutenção da atual legislação brasileira de proteção às cavernas. Em carta enviada a SBE, Veni afirma que cita o Decreto 6640/2008 como um dos melhores exemplos, a nível mundial, de legislação de proteção de cavernas e áreas cársticas.
Segundo o presidente da UIS, que também é Diretor Técnico do National Cave and Karst Research Institute, nos EUA (NCKRI) as cavernas são recursos incrivelmente valiosos para a saúde econômica e ambiental de um país. Esta é a razão pela qual a UIS tem representatividade em todo o mundo.AQUI o documento traduzido (em português)
Carta de apoio da NSS – National Speleological Society
Carta de apoio da Sociedade Espeleológica Húngara
Carta de apoio do Instituto do Carste da Eslovênia
